Exorcismo: legislação
“Sem licença peculiar e expressado Ordinário do lugar, ninguém pode realizar legitimamente ente exorcismos sobre os possessos”. (Código de Direito Canônico) DEPOIS DE VER a noção, o fundamento teológico e a eficácia dos exorcismos, parece conveniente dar em linhas gerais a legislação atualmente em vigor sobre a matéria.
Das origens ao Código de Direito Canônico
Direito da Igreja de restringir poderes A Igreja, detentora do poder das chaves, tem o direito de reservar aos sacerdotes certas práticas que, em si mesmas, teologicamente falando, poderiam ser realizadas também por leigos, por não exigirem o poder de ordem.
Assim foi com a distribuição da Sagrada Eucaristia, que nos primeiros tempos era feita também por simples fiéis, sendo mais tarde reservada aos diáconos e sacerdotes e só recentemente voltando a ser permitida aos leigos, mediante licença do respectivo bispo.
Foi o que se deu igualmente com relação aos exorcismos sobre os possessos: nos primórdios da Igreja, quando a abundância de carismas era um fato, os fiéis expulsavam os demônios por força desses carismas, sem necessidade de recorrer aos sacerdotes e ao bispo.
Porém a partir já do século V, em vista de abusos, como também da diminuição dos carismas, ao mesmo tempo que decrescia o número de possessos pela expansão do Cristianismo, começou a reserva desses exorcismos apenas aos sacerdotes, e somente quando autorizados pelo seu bispo. Essa norma foi-se estendendo com o tempo até que, finalmente, com o Código canônico mandado elaborar por São Pio X e promulgado por Bento XV em 1917, se tornou lei universal. (Cf. Código de Direito Canônico (1917), cânon 1151 § 1.) O novo Código de Direito Canônico (1983) conservou essa norma: “Sem licença peculiar e expressa do Ordinário do lugar, ninguém pode realizar legitimamente exorcismos sobre os possessos”. (Código de Direito Canônico, cânon 1172 § 1.)
Jaime Francisco é criador deste site. É Apologista Católico, Historiador, Estudioso da Igreja Primitiva e das doutrinas protestantes no Brasil e na América Latina. Publicou 03 obras em defesa da Fé Católica: "As diferenças entre Igreja Católica e Igrejas Protestantes" " Porque estes Protestantes tornaram - se Católicos" e " Lavagem Cerebral e Hipnose no meio Protestante" Maiores informações sobre os livros: www.respostascatolicas.webnode.com.br Nestes últimos anos tem estudado profundamente sobre Psicologia e fenômenos relacionados à demônologia.