Divórcio Gay
Advogados brasileiros já atendem
primeiros divórcios gays.
Em um divórcio litigioso, quem
paga a pensão?
Caso tenha acontecido uma adoção,
quem fica com o filho?
Quem tem obrigação de cumprir
qual papel sexual?
Segundo o jornal Folha de São
Paulo, essas questões estão gerando grande desconforto no judiciário, já que
são perguntas que o sistema brasileiro não sabe dar as respostas, mas mesmo sem
resolvê-las, concedeu aos pares gays o direito ao casamento.
Estes questionamentos vem
surgindo com frequência nos tribunais brasileiros e até o momento não possuem
solução.
“Não há órgão que acompanhe o
desfecho dos casamentos gays, legais no país há três anos, mas os casos começam
a pipocar aqui e ali”, relata o jornal.
Chico Felitti, autor da matéria,
tenta esconder o que não é possível de se esconder e dilui a situação citando o
exemplo de Carlos e Rui, casal gay, que faz parte da primeira leva de
homossexuais do Brasil e que se casaram no papel e acabaram por se divorciar.
Carlos relata: “Foi tudo tranquilo,
como foi tranquilo se casar” e pede para não ter seu sobrenome publicado (“Não
vou ser a cara do fiasco do casamento gay”). Contudo, nem todos casos são
“tranquilos” e nessas questões a justiça simplesmente não sabe o que fazer
A maior dificuldade do judiciário
é compreender quem deve ser protegido e privilegiado. Essa realidade é
extremamente difícil, pois necessita da explanação racional do porque fazê-lo, coisa
extremamente difícil de fazer sem respaldo no ao direito e dever natural.
A dificuldade é tanta que começa
a surgir advogados especialistas nessas questões, um deles, citado na matéria,
Thales Coimbra, 23, se formou em direito na USP e, em vez de buscar emprego
numa grande firma, como seria de praxe, fundou sua própria: a Rosan e Coimbra,
no centro de São Paulo. Lá, ele atende casais, pedidos de mudança de nome,
auxílio jurídico para cirurgias de mudança de sexo e ações de discriminação no
ambiente de trabalho. “Há o caso de uma médica que nasceu homem e hoje quer
assinar receitas com o nome dela”, exemplifica ele, que recebe por volta de
dois casos semanais.
Outro homem da lei, Dimitri Sales
também lida com separações. Um dos casos é de um casal que agora se separa. Um
dos ex-maridos quer ganhar pensão, o outro nega a obrigação de pagar. “A lei
pode ser dura. Mas a gente não queria ser tratado igualmente? Pois eis”,
termina Dimitri.
Como resolver essas dificuldades?
Só Deus sabe.
Com informações de: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/cidadona/2014/08/1492849-advogados-atendem-primeiros-divorcios-gays-de-sp.shtml
Advogados brasileiros já atendem
primeiros divórcios gays.
Em um divórcio litigioso, quem
paga a pensão?
Caso tenha acontecido uma adoção,
quem fica com o filho?
Quem tem obrigação de cumprir
qual papel sexual?
Segundo o jornal Folha de São
Paulo, essas questões estão gerando grande desconforto no judiciário, já que
são perguntas que o sistema brasileiro não sabe dar as respostas, mas mesmo sem
resolvê-las, concedeu aos pares gays o direito ao casamento.
Estes questionamentos vem
surgindo com frequência nos tribunais brasileiros e até o momento não possuem
solução.
“Não há órgão que acompanhe o
desfecho dos casamentos gays, legais no país há três anos, mas os casos começam
a pipocar aqui e ali”, relata o jornal.
Chico Felitti, autor da matéria,
tenta esconder o que não é possível de se esconder e dilui a situação citando o
exemplo de Carlos e Rui, casal gay, que faz parte da primeira leva de
homossexuais do Brasil e que se casaram no papel e acabaram por se divorciar.
Carlos relata: “Foi tudo tranquilo,
como foi tranquilo se casar” e pede para não ter seu sobrenome publicado (“Não
vou ser a cara do fiasco do casamento gay”). Contudo, nem todos casos são
“tranquilos” e nessas questões a justiça simplesmente não sabe o que fazer
A maior dificuldade do judiciário
é compreender quem deve ser protegido e privilegiado. Essa realidade é
extremamente difícil, pois necessita da explanação racional do porque fazê-lo, coisa
extremamente difícil de fazer sem respaldo no ao direito e dever natural.
A dificuldade é tanta que começa
a surgir advogados especialistas nessas questões, um deles, citado na matéria,
Thales Coimbra, 23, se formou em direito na USP e, em vez de buscar emprego
numa grande firma, como seria de praxe, fundou sua própria: a Rosan e Coimbra,
no centro de São Paulo. Lá, ele atende casais, pedidos de mudança de nome,
auxílio jurídico para cirurgias de mudança de sexo e ações de discriminação no
ambiente de trabalho. “Há o caso de uma médica que nasceu homem e hoje quer
assinar receitas com o nome dela”, exemplifica ele, que recebe por volta de
dois casos semanais.
Outro homem da lei, Dimitri Sales
também lida com separações. Um dos casos é de um casal que agora se separa. Um
dos ex-maridos quer ganhar pensão, o outro nega a obrigação de pagar. “A lei
pode ser dura. Mas a gente não queria ser tratado igualmente? Pois eis”,
termina Dimitri.
Como resolver essas dificuldades?
Só Deus sabe.
Com informações de: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/cidadona/2014/08/1492849-advogados-atendem-primeiros-divorcios-gays-de-sp.shtml
Outro homem da lei, Dimitri Sales também lida com separações. Um dos casos é de um casal que agora se separa. Um dos ex-maridos quer ganhar pensão, o outro nega a obrigação de pagar. “A lei pode ser dura. Mas a gente não queria ser tratado igualmente? Pois eis”, termina Dimitri.
Com informações de: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/cidadona/2014/08/1492849-advogados-atendem-primeiros-divorcios-gays-de-sp.shtml